Questões comentadas . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 133862

• a) A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.
• b) Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.
• c) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.
• d) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.