Questões comentadas OAB de Do Trabalho em Condições Especiais | 131473

• a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
• b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
• c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
• d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.