Questões comentadas OAB de Direito do Trabalho | 131425

fácil

(1,0)

Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que

a) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade.
b) para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma.
c) simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas.
d) toda prestação de serviços configura relação de emprego.

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