Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 135063

• a) As fontes formais justrabalhistas classificam-se em heterônomas e autônomas;
• b) O laudo arbitrai, não obstante considerado fonte heterônoma, tem, ao mesmo tempo, importantes características claramente próximas às fontes autônomas justrabalhistas;
• c) São algumas das fontes heterônomas do Direito do Trabalho: Constituição, Lei, Tratados e Convenções Internacionais favorecidos por ratificação e adesão internas, Acordos Coletivos de Direito do Trabalho
• d) Heterônomas seriam as normas cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das normas regras jurídicas