Questões de Direito do Trabalho para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Acerca do Direito Internacional do Trabalho, assinale a alternativa correta:

(1,0) 2 - 

Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:

(1,0) 3 - 

Analise as assertivas a seguir.

I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.

II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.

III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).

Assinale a alternativa correta.

(1,0) 4 - 

As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:

(1,0) 5 - 

julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou faiso:

I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.

II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,

III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.

Assinale a alternativa correta

(1,0) 6 - 

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I- Não Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros. II- A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do Trabalho, não sendo devida no caso de inadimplemento de verbas trabalhistas. III- Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, não se admitindo o recurso por contrariedade a Orientação Jurisprudencial Tribunal Superior do Trabalho.

(1,0) 7 - 

Recentemente, no Brasil, entraram em vigor as novas regras da lei trabalhista, alterando pontos da CLT. Assinale a alternativa que representa historicamente a criação da CLT, considerando a visão do historiador Boris Fausto (2007).

(1,0) 8 - 

Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:

(1,0) 9 - 

Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.

“As fontes______________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito_____________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito quando referentes ao processo trabalhista.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacuna

(1,0) 10 - 

Os preceitos da CLT, de acordo com seu artigo 7º, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, se aplicam a:

1. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador.

2. empregados domésticos.

3. funcionários públicos da União.

4. trabalhadores rurais.

5. funcionários públicos dos Estados e dos Municípios.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.