Questões comentadas OAB de Direito da Propriedade Industrial | 130881

fácil

(1,0)

No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva CORRETA: .

a) se um cientista alterar um microrganismo, dando-lhe características que não sejam encontradas naturalmente na espécie, a lei proíbe que seja patenteada a invenção por se tratar de ser vivo;
b) o programa de computador (software) possui natureza jurídica de propriedade industrial;
c) não é patenteável o invento de um explosivo que seja considerado contrário à ordem pública;
d) o registro anterior da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não confere vantagens na reivindicação do nome de domínio (endereço eletrônico) que no Brasil é concedido pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

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