Questões comentadas . Concursos Diversos de Didática e Prática No Ensino Superior | 136781

Vamos analisar as alternativas para identificar qual não é atribuição assegurada às universidades no exercício de sua autonomia:

a) Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes. ✅ É atribuição da universidade. A autonomia permite que definam currículos dentro das diretrizes legais.

b) Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do seu meio. ✅ É atribuição da universidade. A autonomia permite a definição de vagas considerando sua capacidade e contexto.

c) Informar o número de vagas por curso independentemente de sua capacidade institucional. ❌ Não é atribuição/autonomia correta. A universidade deve considerar sua capacidade institucional ao informar o número de vagas; agir independentemente dessa capacidade pode gerar problemas e não é um direito/autonomia assegurada.

d) Conferir graus, diplomas e outros títulos. ✅ É atribuição da universidade. Autonomia para conferir graus e títulos é garantida.

Resposta correta: c) Informar o número de vagas por curso independentemente de sua capacidade institucional. (NÃO é atribuição/autonomia)