Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 4675

• a) Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.
• b) Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.
• c) Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.
• d) O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.
• e) A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.