Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Eleitoral | 4535

fácil

(1,0) 1 -

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

a) deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
b) expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.
c) deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.
d) eve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.
e) permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

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