Questões comentadas . Concursos Diversos de Comunicação dos Atos Processuais | 133855

• a) O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução;
• b) Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão;
• c) Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação;
• d) Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da data da publicação do acórdão;