Questões de Comunicação dos Atos Processuais para Concursos Diversos | CONCURSO
📚 Simulado Comunicação dos Atos Processuais gratuito | cód.9091
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- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: . Concursos Diversos
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Comunicação dos Atos Processuais
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- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
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- #133850
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(1,0) 1 -
Gioconda ingressou, na Vara Cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o procedimento comum. André é regularmente citado para oferecer resposta. Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Processual Civil, assinale a alternafiva CORRETA.
- a) Se o Oficial de Justiça, após comparecer três vezes ao local, não conseguir citá-lo, mas fiver suspeita de que André se oculta, será feita a citação por edital.
- b) Se a citação ocorrer por meio eletrônico e seu conteúdo não for acessado no prazo de dez dias, deverá ocorrer a citação ficta do réu.
- c) Se André for pessoa incapaz, não será cabível a citação feita pelo correio.
- d) Se for necessário realizar a citação em comarca contigua, deverá ser expedida carta precatória para que o juízo deprecante realize a citação.
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(1,0) 2 -
O Código de Processo Civil impõe regras concernentes às citações. Assim, sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Far-se-á, normalmente, a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso.
- b) Far-se-á, normalmente, a citação ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes.
- c) Far-se-á, normalmente, a citação aos doentes, enquanto grave o seu estado.
- d) Far-se-á, normalmente, a citação de quem estiver trabalhando.
- #133852
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(1,0) 3 -
Em um processo que tramita pelo procedimento comum foi determinada a citação por Oficial de Justiça. De posse do mandado, o Oficial precisa cumprir a ordem. Nesse cenário, é correto afirmar que
- a) somente com autorização judicial a citação poderá ser realizada antes das seis horas ou após as vinte horas, em dias não úteis.
- b) a citação não pode ser realizada durante o período de férias forenses, por expressa determinação legal de suspensão de todos os atos processuais.
- c) não poderá efetuar a citação se constatar, no momento da prática do ato, que o cônjuge do réu tiver falecido há menos de dois dias.
- d) se por três vezes o oficial procurar o réu sem sucesso em sua residência ou domicilio, havendo suspeita de ocultação, poderá intimar qualquer pessoa da família ou, na falta, um vizinho, de que no próximo dia útil retornará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
- #133853
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(1,0) 4 -
Gioconda ingressou, na Vara Cível da comarca XYZ, com uma ação de responsabilidade civil em face de André, observando o procedimento comum. André é regularmente citado para oferecer resposta. Com base nas modalidades de citação previstas pelo Direito Processual Civil, assinale a alternafiva CORRETA.
- a) Se o Oficial de Justiça, após comparecer três vezes ao local, não conseguir citá-lo, mas fiver suspeita de que André se oculta, será feita a citação por edital.
- b) Se a citação ocorrer por meio eletrônico e seu conteúdo não for acessado no prazo de dez dias, deverá ocorrer a citação ficta do réu.
- c) Se André for pessoa incapaz, não será cabível a citação feita pelo correio.
- d) Se for necessário realizar a citação em comarca contigua, deverá ser expedida carta precatória para que o juízo deprecante realize a citação.
- #133854
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(1,0) 5 -
Geremias, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2016, ajuizar uma ação de usucapião. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
- a) Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados por edital, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é feita pessoalmente.
- b) Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada .
- c) A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto quando o citando for capaz.
- d) Os confinantes serão citados pessoalmente, em qualquer hipótese.
- #133855
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(1,0) 6 -
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
- a) O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução;
- b) Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão;
- c) Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação;
- d) Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da data da publicação do acórdão;
- #133856
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(1,0) 7 -
Processo sem citação válida do réu é:
- a) adequado.
- b) rápido.
- c) célere.
- d) nulo.
- #133857
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(1,0) 8 -
Com relação à citação, é correto afirmar que:
- a) Quando ordenada por juiz incompetente, não constitui em mora o devedor.
- b) Será feita pelo correio quando o réu for pessoa incapaz ou pessoa de direito público.
- c) Estando o réu ausente, será feita na pessoa do porteiro do prédio.
- d) Sua falta é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.
- #133858
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(1,0) 9 -
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
( ) O Município de Irecê não terá o benefício da contagem do prazo em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
( ) O Estado da Bahia gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, a qual será feita por carga ou remessa, jamais por meio eletrônico.
( ) A requerimento da Fazenda Pública Municipal, o juiz determinará a intimação postal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
- a) F F V V
- b) V F F V
- c) V F V F
- d) V V F F
- #133859
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(1,0) 10 -
É correto afirmar:
- a) Em não sendo localizado o executado (fase de execução de sentença) no endereço por ele próprio fornecido no processado é obrigatória a extinção da execução por não localização do executado para intimação pessoal para pagamento
- b) É dever das partes comunicar ao juízo eventual mudança de endereço.
- c) É vedada a citação por edital em processo de conhecimento no juizado especial cível.
- d) As assertivas b e c estão corretas.