Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual do Trabalho | 28738

médio

(1,0)

No que diz respeito às custas processuais, assinale a alternativa errada:

a) São isentos do pagamento de custas a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
b) São isentos do pagamento de custas as fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.
c) É isento o Ministério Público do Trabalho.
d) São isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
e) São isentas do pagamento de custas as autarquias federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica.

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