Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Direito Processual Civil | 28818

médio

(1,0)

Quanto aos sujeitos do processo, pode-se afirmar que:

a) O juiz regularmente investido da função jurisdicional não pode eximir-se de atuar no processo.
b) O princípio da igualdade das partes lhes assegura absoluta paridade de tratamento processual, não se admitindo a atribuição de vantagens a qualquer uma delas.
c) O princípio do contraditório garante às partes a ciência dos atos e termos do processo, com a conseqüente obrigação de impugná-los.
d) O litisconsórcio constitui um fenômeno de pluralidade de sujeitos parciais do processo, sendo necessário que haja alguma harmonia entre os respectivos interesses litigiosos.
e) O advogado não é sujeito do processo, uma vez que mero representante da parte.

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