Processando...

Questões comentadas TRT 5ª Região (BA) de Direito Processual Civil | 24837

#24837
Concurso
TRT 5ª Região (BA)
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Direito Processual Civil
Tipo
Certo/Errado
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio
(1,0)

Julgue os itens seguintes, a respeito da competência.

 

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz federal declarou de ofício a sua incompetência relativa e remeteu o processo para o juízo de direito que se considerou competente para julgamento do feito. 

 

Nessa situação, o magistrado não poderia ter assim procedido, pois a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício; faz-se necessário que o réu argua exceção de incompetência na primeira oportunidade de manifestação nos autos.

Comentários da questão