Questões comentadas TJ-SP de Direito Penal | 36258

#36258
Concurso: TJ-SP
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: VUNESP
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de

a) concussão.
b) prevaricação.
c) abandono de função.
d) condescendência criminosa.

Comentários da questão

- 08/10/2014 às 18:35

Código Penal

Condescendência criminosa

Art.320. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu a infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.