Questões comentadas TJ-PI de Direito Tributário | 22950

médio

(1,0)

Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação

a) a contribuição provisória sobre a movimentação financeira.
b) a contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível.
c) o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre as operações relativas a títulos ou valores mobiliários ou relativas ao ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.
d) o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários ou relativas ao ouro, quando definido em lei como instrumento cambial.
e) o imposto que venha a ser instituído pela União, no uso de sua competência residual.

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