Questões comentadas TJ-PI de Direito Civil | 23022

• a) A doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
• b) O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.
• c) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
• d) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
• e) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.