Questões comentadas TCE-SC de Controle Externo | 38580

difícil

(1,0)

Supondo que o TCU tenha detectado que certa aposentadoria

concedida por um hospital federal não atendia às exigências

legais, julgue os itens a seguir.

Caso o TCU leve a matéria à decisão do Congresso Nacional, e este não se manifeste em 90 dias, caberá a esse tribunal decidir a respeito.

Certo

Errado

Comentários da questão

- 29/02/2016 às 20:24

Aposentadoria se trata de Ato Administrativo, cujo responsável pela sustação é o próprio TCU.
fmpaz - 30/01/2016 às 17:53

Não sei onde está o erro da questão. Parece mais um erro de sintaxe.