Questões comentadas SEFAZ-RS de Legislação Tributária-RS | 35845

fácil

(1,0)

Não integra a base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias:

a) O valor correspondente a seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição.
b) O montante do IPI, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado a industrialização ou a comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.
c) O valor correspondente a frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado.
d) O montante de IPI, quando a mercadoria se destinar a consumo ou ativo permanente do estabelecimento destinatário ou a consumidor final.
e) O montante do próprio imposto.

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