Questões comentadas SEDUC-SP de Lei nº 9.394 (L.D.B) | 31830
Comentários da questão
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- 21/01/2015 às 19:43
LDB:
Itens I e II:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.Item III: A LBD não trata dessa questão.