Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 13296

difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta.

a) Da sentença, ainda que homologatória de conciliação, caberá recurso para o próprio Juizado.
b) O preparo do recurso será feito em 48 horas seguintes à interposição mediante intimação.
c) Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo máximo de dez dias.
d) Interpostos contra sentença, os embargos de declaração interrompem prazo para recurso.
e) causa de extinção do processo sem resolução do mérito falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias.

Comentários da questão

JUNÃO - 08/02/2012 às 20:30

Apesar de a questão apontar como correta a alternativa "e", entendo que, nos termos do artigo 538 do CPC, a opção mais correta é a letra "d".
JUNÃO - 08/02/2012 às 20:22

A opção apontada como correta "e" tem a redação confusa.