Questões comentadas TCE-RJ de Direito Administrativo | 19484

• a) agentes públicos, assim entendidos apenas aqueles detentores de mandato eletivo e seus auxiliares diretos.
• b) ocupantes de cargo, função ou emprego público, exclusivamente.
• c) agentes públicos e detentores de mandato eletivo, exclusivamente.
• d) agentes públicos e particulares que se beneficiem de forma direta ou indireta do ato de improbidade.
• e) servidores públicos e particulares, desde que ligados ao poder público por vínculo contratual.