Questões comentadas TCE-RJ de Administração Financeira e Orçamentária | 19578
Comentários da questão
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Helton Almeida - 23/07/2012 às 21:28
É porque a discussão ocorre justamente quando o projeto está na fase de aprovação, sendo a audiência pública, apenas uma formalidade para dar transparência ao processo, possibilitando a participação popular, para que possam ser ouvidos, havendo ainda a possibilidade de proposição de emendas pelo chefe do executivo, enquanto não iniciada a votação da parte cuja emenda trata e etc.
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jmlfisica - 22/06/2012 às 17:33
O ideal seria chamar de momento da discussão e não da aprovação.