Questões comentadas TRF 5ª Região de Direito Tributário | 19267

fácil

(1,0)

No que diz respeito às taxas é certo que,

a) é facultativa e também leva em conta a realização de obra ou serviço público, de que decorra valorização imobiliária.
b) seu fato gerador poderá ser uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
c) podem, em certos casos, ter base de cálculos idêntica a dos impostos, e ser calculadas em função do capital das empresas.
d) tem como fato gerador, além de outros elementos, o exercício regular do Poder de Polícia.
e) sua hipótese de incidência não é vinculada, salvo quando criada no caso de investimento público urgente e de relevante interesse estatal.

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