Processando...

Questões comentadas TRE-RJ de Direito Eleitoral | 16682

#16682
Concurso: TRE-RJ
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Eleitoral
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

NÃO é requisito para a transferência do eleitor:

a) o transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.
b) o recebimento do pedido no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente.
c) o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
d) a residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.
e) a prova de quitação com a Justiça Eleitoral.

Comentários da questão

GonzaHD - 20/04/2012 às 21:37

Analises...

o Ministerio Publico Eleitoral nao precisa dar um parecer para aceitar a transferencia do titulo do eleitor. O eleitor precisar apenas cumprir algumas regras, como ter feito a ultima transferencia a pelo menos 1 ano, residencia minima de pelo menos 3 meses, etc...

Boa sorte a todos concurseiros