Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 12299

fácil

(1,0) 1 -

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contri- buinte e o responsável tributário é que

a) quele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.
b) este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.
c) este último é sempre uma pessoa física.
d) somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento dedefesa fiscal.
e) nquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

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