Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 12289

fácil

(1,0)

Sujeito ativo da obrigação tributária

a) principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
b) a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
c) principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
d) principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
e) a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Comentários da questão

dpurb - 17/11/2014 às 12:03

Art. 119. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. (CTN)