Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12245

• a) poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.
• b) pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.
• c) não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.
• d) será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.
• e) não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.