Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12187

• a) A sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
• b) A sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
• c) Deve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
• d) O juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.
• e) A sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.