Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Penal | 12171

fácil

(1,0)

Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê

a) o dever de encaminhar o auto de prisão em flagrante ao Ministério Público dentro do período de vinte e quatro horas após a prisão.
b) que a primeira pessoa a ser ouvida no auto de prisão em flagrante é o acusado, sobre a imputação que lhe é feita.
c) que dentro de doze horas depois da prisão será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade.
d) a faculdade de qualquer pessoa capturar alguém em flagrante delito.
e) que se considera em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com pessoa que esteja portando objetos de origem ilícita.

Comentários da questão

Diego AM - 24/01/2013 às 13:21

achei que algumas pessoas deveriam ter o DEVER e nao a faculdade.
GETRILHA - 23/11/2012 às 17:57

Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, OUVIRÁ ESTA O CONDUTOR e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso (...)