Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 12135

• a) pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
• b) deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
• c) deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
• d) pode sempre decidir por equidade.
• e) por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.