Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Processual Civil | 12130

fácil

(1,0)

No processamento do recurso de apelação, o relator

a) pode, em determinadas situações indicadas por lei, proferir decisão para negar seguimento ou dar provimento.
b) deve, sempre, lançar o relatório nos autos e encaminhá-los a julgamento.
c) pode manifestar recusa de despachar, se superado o limite de cinco causas distribuídas no mês.
d) eve, sempre, lançar o relatório nos autos e encaminhá-los ao revisor.
e) deve, nas causas de menor complexidade, apenas lançar um visto nos autos e encaminhá-los ao revisor.

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