Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 11980

• a) s contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
• b) fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.
• c) são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
• d) a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.
• e) para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.