Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11855

fácil

(1,0)

Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após

a) um ano de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
b) dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
c) dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
d) três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
e) três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

Comentários da questão

FLAVITAA - 30/11/2015 às 08:52

Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após 2 anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado. ( Art 95, I, CF.)