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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 11829

#11829
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: FCC
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

a) bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.
b) ens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.
c) patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.
d) patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.
e) patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

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