Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 10930

• a) sua aplicação é vedada nos casos em que os bens a serem adquiridos ultrapassem o valor máximo estabelecido para a modalidade Tomada de Preços.
• b) obrigatório para entidades privadas que busquem adquirir bens e serviços comuns com recursos transferidos voluntariamente pela União.
• c) sua forma eletrônica se aplica, entre outras, às contratações de obras e serviços de engenharia.
• d) para julgamento e classificação das propostas, podem ser adotados os critérios de menor preço ou técnica e preço.
• e) seu uso é vedado no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.