Questões comentadas . Concursos Diversos de Licitação Lei N° 8.666 | 10927

• a) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.
• b) vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões de serviço público e uso de bem público.
• c) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.
• d) inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
• e) dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.