Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 10443

• a) s variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários, não são computadas como jornada extraordinária.
• b) o chefe de departamento que recebe gratificação de função de 30% sobre o salário efetivo está excluído do regime legal de duração do trabalho.
• c) para apuração da jornada de trabalho do menor somamse as horas de trabalho nos diferentes empregos que tiver.
• d) o registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico é obrigatório em todos os estabelecimentos.
• e) a lei não autoriza prorrogação de trabalho noturno.