Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 10437

fácil

(1,0)

O trabalhador temporário

a) equivale ao trabalhador admitido pela tomadora por prazo certo.
b) deve atender à necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente de certa tomadora ou ao acréscimo extraordinário de serviços.
c) pode permanecer como tal, prestando serviços para a tomadora na mesma condição, caso o acréscimo extraordinário de serviços resulte patamar rotineiro mais elevado de produção.
d) pode receber o pagamento devido pela prestação de serviços tanto da empresa de trabalho temporário quanto diretamente do tomador, desde que se documente a quitação.
e) não é considerado terceirizado porque a relação justrabalhista de que participa é bilateral.

Comentários da questão

GETRILHA - 30/11/2012 às 16:22

DECRETO Nº 73.841, DE 13 DE MARÇO DE 1974.

Art 16. - Considera-se trabalhador temporário aquele contratado por empresa de trabalho temporário, para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de tarefas de outra empresa.