Questões comentadas . Concursos Diversos de Administração Pública | 10054

• a) por serem qualificadas como autarquias de natureza especial, as agências reguladoras integram a administração direta.
• b) ao contrário do que ocorre em relação às autarquias, a lei não cria empresas públicas, apenas autoriza sua instituição.
• c) agências reguladoras e agências executivas são categorias de entidades pertencentes à administração indireta.
• d) a Constituição Federal veda, aos municípios, a criação de autarquias.
• e) no âmbito federal, as empresas públicas subordinam-se, hierarquicamente, aos ministérios a que se vinculem.