Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 9934

#9934
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Regime Jurídico Único N° Lei 8.112
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 2

fácil

(1,0)

Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, ainda que os cargos de que decorram essas remunerações sejam acumuláveis na atividade.

Certo

Errado

Comentários da questão

jhonnyjhonny - 09/05/2013 às 14:07

Pode acumular aqui sim, nos casos permitidos... por ex., um professor de universidade federal que se aposentou, se prestar concurso para outro cargo de professor, pode assumir e receber os dois.
srclaudia - 20/10/2012 às 13:05

Realmente eu não entendi essa questão, gostaria que alguém me desse uma luz.

A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma permitida na Constituição. Não é permitida a acumulação de proventos de duas aposentadorias com os vencimentos de cargo público, ainda que proveniente de aprovação em concurso público antes da EC 20/98."