Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8277

deportação esta ligada oa estrangeiro irregular no pais,não existe deportação de brasileiro nem nato nem naturalizado;
expulção de brasileiro caracteriza banimento e não ha pena de banimento ART 5 XLVII 'd'

Ola pessoal. Achei esse questão estranha. Pq há deportação e expulsão de brasileiros, conforme o colega referenciou o art 5. Não teria que ter dito no enunciado "brasileiro nato" oara que fosse considerada correta? Obrigada!!

A CF fala somente em extradição, mas por analogia

art.5º LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

Não há deportação nem expulsão de brasileiro.
Desde que o brasileiro esteja em território brasileiro é claro!