Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8272

#8272
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Certo/Errado
Comentários: 4

médio

(1,0)

A cidadania pode ser entendida como o processo que se efetiva por meio do conhecimento e da conquista dos direitos humanos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. Existem mecanismos constitucionais de que o cidadão pode dispor para defender e reivindicar seus direitos como, por exemplo, a ação popular, bastando ser maior de 18 anos de idade para estar habilitado para exercício dessa garantia.

Certo

Errado

Comentários da questão

- 23/09/2013 às 21:24

Existem mecanismos constitucionais de que o cidadão pode dispor para defender e reivindicar seus direitos como, por exemplo, a ação popular, bastando ser maior de 18 anos de idade para estar habilitado para exercício dessa garantia.
Juapriori - 03/08/2013 às 13:06

Não basta ter 18 anos, é necessário que tenha a qualidade de cidadão ( gozo dos direitos políticos)
Ailton Shibata - 19/09/2012 às 16:19

Art.5º, LXXIII da CF/88

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimonio público ou entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus de sucumbência.

CIDADÃO É AQUELE QUE EXERCE O GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS. POR EXEMPLO: AQUELE QUE VOTA.
xaledei - 16/08/2012 às 06:17

Art.5º, LXXIII da CF/88

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimonio público ou entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus de sucumbência.