Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 8231

Correto. As discriminações positivas, também denominadas ações afirmativas, visam a corrigir distorções culturais ou sociais surgidas em razão de injustiças históricas e se coadunam com a idéia de isonomia defendida por Aristóteles.

COMENTÁRIO: O item está correto. As discriminações positivas, também denominadas ações afirmativas, visam a corrigir distorções culturais ou sociais surgidas em razão de injustiças históricas e se coadunam com a idéia de isonomia defendida por Aristóteles.

Se sao desiguais, jamais vao igualar.

É proibido a discriminação das pessoas de modo geral, a não ser para igualá-las, o que é chamado de discriminação positiva.

TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: