Um desafio de políticas públicas que o Brasil ainda
não enfrentou de verdade: a reinserção de presos e ex-presos
no mercado de trabalho. E, no entanto, essa é uma tarefa
urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela
sociedade.
Desigualdades sociais e má distribuição de renda
alimentam as altas taxas de delinquência e criminalidade em
nosso país. Por isso, o sistema prisional brasileiro está no
limite. Tem capacidade para abrigar 299 mil presos, mas
acolhe, hoje, 470 mil pessoas, de acordo com o Departamento
Penitenciário Nacional. Delas, 45% não têm o ensino
fundamental completo. Esse fato, agregado ao preconceito,
torna a continuidade no crime a única opção para o ex-detento.
Por isso, a taxa de reincidência criminal no país chega a 70%,
uma das mais altas do mundo.
Os governos não avançam em políticas públicas de
reinserção porque a sociedade ainda vê com preconceito essa
alternativa, considerando-a um desperdício de dinheiro
público. Mas desperdício é deixar como está. A população
carcerária no Brasil é composta fundamentalmente por jovens
entre 18 e 29 anos de idade. Vale a pena deixá-los sem futuro?
Esse cenário precisa mudar e depende, basicamente,
de ações do Estado em conjunto com a iniciativa privada. Tal
fato já vem ocorrendo de forma pontual. Em alguns estados,
uma parceria entre o setor privado e os governos estaduais
garante capacitação e contratação de egressos do sistema
penitenciário.
No final do ano passado, o Conselho Nacional de
Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram a
campanha Começar de Novo para sensibilizar a população para
a necessidade da recolocação, no mercado de trabalho e na
sociedade, do preso libertado após cumprimento da pena. E
uma das primeiras ações para reintegrar egressos no mercado
de trabalho veio do Ministério do Esporte. No início de janeiro,
esse ministério assinou um convênio com o STF e o Comitê
Organizador da Copa do Mundo de 2014 para contratação de
presos, ex-presos e adolescentes em conflito com a lei para
obras e serviços nas doze capitais brasileiras que vão sediar
jogos.
Ricardo Young. A reinserção de presos no mercado de
trabalho. Internet: <www.cartacapital.com.br> (com adaptações)
