Questões comentadas PETROBRAS de Direito Internacional | 17981

• a) depende da homologação judicial no país da sede da arbitragem.
• b) dispensa homologação por ser um título executivo extrajudicial.
• c) precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça.
• d) exige prévia homologação pelo Supremo Tribunal Federal.
• e) não precisa ser homologado se o país da sede da arbitragem for membro da Convenção de Nova York.