Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 6660

difícil

(1,0)

Relativamente ao Inquérito Policial Militar é INCORRETA a afirmação de que o(as):

a) inquérito é iniciado mediante portaria em virtude, entre outros motivos, de requisição do Ministério Público.
b) inquérito é sigiloso, porém o encarregado poderá dele dar vista ao advogado do indiciado.
c) encarregado do inquérito poderá, para a formação deste, determinar que se proceda a exame de corpo delito.
d) encarregado do inquérito será o chefe do Estado-Maior competente, se o indiciado for oficial-general.
e) testemunhas e o indiciado, normalmente, devem ser ouvidos durante o dia, entre 7 e 18 horas.

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