Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Penal | 6654

médio

(1,0)

Sobre a deserção, um dos crimes contra o serviço militar, NÃO é correto afirmar que o(a):

a) prestador do serviço militar voluntário com 17 anos não responde por esse delito.
b) tentativa é juridicamente possível.
c) norma penal, no caso, prevê o agravamento da pena se o agente é oficial.
d) eserção se consuma no primeiro momento após as 24 horas do oitavo dia de ausência do militar da unidade em que serve.
e) deserção não se consuma se o militar se apresenta, sob coação, antes de esgotado o prazo de graça previsto no art. 187 do Código Penal Militar.

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