Questões comentadas Prefeitura de Fortaleza-CE de Direito Penal | 25548

• a) é punido com pena de detenção e multa.
• b) só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.
• c) tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.
• d) incitação ao crime(art. 286, do Código Penal);