Questões comentadas Polícia Civil-SP de Direito Processual Penal | 28200

médio

(1,0) 1 -

Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, assinale a alternativa correta.

a) Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, impor-se-á a atuação de mais de dois peritos oficiais, sendo vedado à parte indicar mais de um assistente técnico.
b) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, necessariamente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
c) Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
d) O exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, obrigatoriamente portador de diploma do curso superior em Medicina.
e) Quando a infração deixar vestígios, será facultada ao juiz a determinação da realização do exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo tal exame ser suprido pela confissão do acusado.

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